Panorama Geral da ORIGEM E EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL

Nós, seres humanos, através dos tempos desenvolvemos recursos e tecnologias que nos permite alterar o ambiente em que vivemos. Assumimos um papel de interventores da natureza. Passamos a explorar recursos naturais para produzir e criar novos produtos, novas realidades a fim de suprir não só nossas necessidades básicas, mas nossos desejos.

Numa análise geral, a própria natureza, por si só, promove a transformação do meio, ao longo do tempo, através de seus processos naturais. No entanto, nós, seres humanos, assumimos conscientemente o papel de interventores da natureza, passando a explorar recursos naturais para produzir e criar novos produtos, novas realidades, a fim de suprir não só nossas necessidades básicas, mas nossos desejos. Aonde isso tem nos levado?

“Com grandes poderes, advém grandes responsabilidades.”

Temos caminhado de forma respeitosa para com a natureza? Ou temos intervido-na, sem pensar no amanhã, em como isso pode e irá refletir na nossa existência enquanto espécie – algo muito maior do que a nossa própria existência.

Muito se tem discutido, nos últimos tempos, sobre a responsabilidade do homem com o ambiente que o cerca e da necessidade da regulamentação da relação do homem com a natureza. Mas para que se possa ter noção sobre a melhores ações a serem tomada, faz-se necessária a compreensão de como chegamos a este ponto histórico, social que estamos hoje.

A origem e a evolução da proteção ambiental como um campo de preocupação e ação podem ser rastreadas ao longo de várias fases históricas.

Desde o início da Industrialização (século XVIII em diante) e até pouco tempo atrás, o meio ambiente era considerado um bem livre ou quase livre, que qualquer pessoa tinha o direito de usar conforme sua vontade.

A partir da Revolução Industrial houve um rápido crescimento econômico, mas também uma série de problemas ambientais, como poluição do ar e da água, desmatamento em larga escala e degradação do solo.

A poluição atmosférica em cidades industriais, chegou a patamares absolutos, como em Londres, levando a eventos como o “The Great Smog” em 1952, que causou a morte de 1.600 pessoas. Com isto, tornou-se popular a ideia de que a humanidade caminhava – diga-se, não que irá ocorrer de fato – aceleradamente para o esgotamento de recursos indispensáveis à sua própria sobrevivência.

Já nas décadas de 1960 e 1970, houve um aumento significativo da conscientização ambiental em todo o mundo, sobre a deterioração do planeta por conta de como vinham sendo desenvolvidas as atividades humanas, sobretudo nos países desenvolvidos, os primeiros a sofrerem severos problemas de poluição industrial e consequentemente a ser tratado por suas respectivas legislações internas.

Nesta década, cidadãos do mundo se organizaram em movimentos ecológicos com posições diferentes: a Preservacionista, preocupados apenas em defender a proteção da natureza e dos recursos naturais, e o Conservacionista, que defendia a conservação dos habitats naturais, mas reforçando a visão de proveito dos ecossistemas para as populações humanas, em conjunto com a defesa da justiça ambiental⁴, bem como a inclusão social.

Nas décadas de 1980 e 1990, houve um aumento na preocupação mundial com questões ambientais globais, como o enfraquecimento da camada de ozônio – camada que nos protege dos raios solares – e com as drástica mudanças climáticas que passavam a ocorrer, além do crescente número de casos de desastres ambientais – como deslizamentos de terra, chuvas torrenciais.

Nesta época foram também firmados acordos internacionais importantes, como o Protocolo de Montreal (1987) que visa proteger a camada de ozônio por meio da eliminação da produção e do consumo das substâncias responsáveis por sua destruição, a criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992) e da Agenda 21, na ECO-92, e o Protocolo de Kyoto (1997), obrigando os países desenvolvidos a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa.

A década de 1990 foi marcada pela busca por uma melhor compreensão sobre o conceito e o significado do desenvolvimento sustentável, paralelamente às tendências crescentes em direção à globalização, especialmente no que diz respeito ao comércio e à tecnologia. 

Mais tarde, em 2015 foi firmado o Acordo de Paris, aonde todos os países signatários comprometeram-se a limitar o aumento da temperatura global abaixo de 2° (graus) Celsius – ainda que fosse um acordo generalista, traçou uma diretriz e um compromisso de todos os países com a questão ambiental.

Por fim, o Século XXI continua a acompanhar a evolução e expansão das preocupações ambientais, incluindo questões como a perda de biodiversidade (“sempre mais do mesmo”), a degradação dos ecossistemas (falta de cuidado com o que já existe em prol do que espera-se conseguir), a gestão dos recursos hídricos (cuidado e gestão das aguas) e a poluição plástica (“utilização para aparências”).

A sustentabilidade tornou-se uma palavra-chave em políticas públicas e práticas de negócios, com um foco crescente em abordagens holísticas – que olhem o ser humano como um todo, todo o seu funcionamento interconectado, inclusive com o mundo externo e sua influencia sobre este – para o desenvolvimento.

A regulamentação sobre o Meio Ambiente faz-se assim necessária para regular e até colocar limites ao comportamento do homem.

A evolução da proteção ambiental assim reflete uma crescente compreensão da interconexão entre o que fazemos e o ambiente que nos cerca, e a necessidade de se pensar o que temos plantado hoje, como isso tem nos impactado e impactado tudo que nos cerca, e o que colheremos no futuro.