Nos dias de hoje, muito se fala sobre desenvolvimento, sobretudo sustentável. Mas, o que queremos dizer exatamente quando falamos em desenvolvimento? Qual o seu conceito? A que está o desenvolvimento atrelado?
Desenvolvimento se trata de um conceito que tem muitas frentes. Desenvolver-se, algo que ocorre naturalmente ou de forma pensada, planejada. Trata-se, no meu conceito, da raiz da mudança.
Muitas vezes o desenvolvimento é tido principalmente como sinônimo de “desenvolvimento econômico” ou crescimento econômico. Mas devemos analisar que o desenvolvimento da economia não acontece de forma isolada; depende do progresso em outras áreas, como social, ambiental, econômica, política e cultural. Somos a soma desses fatores.
No entanto, devemos considerar que só há desenvolvimento, quando os benefícios do crescimento servem para ampliar as capacidades humanas, entendidas como o conjunto das coisas que as pessoas podem ser, ou fazer, na vida. Existem quatro capacidades consideradas fundamentais: ter uma vida longa e saudável, ser instruído, ter acesso aos recursos necessários a um nível de vida digno e ser capaz de participar da vida da comunidade.
Sem essas capacidades, outras oportunidades se tornam inacessíveis. Por exemplo, sem educação, como participar da vida comunitária? Dependemos uns dos outros para aprender e compartilhar conhecimentos. Como ter acesso a um nível de vida digno sem saúde ou educação? O que fazemos deve sustentar nossa saúde e necessidades, considerando o sistema econômico em que vivemos.
Sem uma destas, as outras se tornam inacessíveis. Por exemplo, sem educação, como participar da vida comunitária? Dependemos uns dos outros para aprender e compartilhar conhecimentos, trocas. Como ter acesso a um nível de vida digno sem saúde ou educação? O que fazemos deve sustentar nossa saúde e necessidades, considerando ainda o sistema econômico em que vivemos.
Além disso, há um fundamental pré-requisito: as pessoas precisam ser livres para exercer suas escolhas, para garantir seus direitos e se envolver nas decisões que afetarão suas vidas. Este é um princípio básico do desenvolvimento.
O objetivo do desenvolvimento, portanto, é ampliar as liberdades humanas, aumentando as escolhas que as pessoas podem fazer para ter vidas plenas e criativas.
Em um ambiente de verdadeiro desenvolvimento, as pessoas são tanto beneficiárias quanto agentes do progresso e da mudança que provocam.
Sendo imensurável a quantidade de capacidades que um indivíduo pode ter, assim como suas escolhas que ajudam a expandir essas capacidades, as políticas públicas (que são também escolhas a fim de promover o desenvolvimento, diga-se expansão das capacidades e liberdades humanas, mas, neste caso, coletivas) precisam definir critérios que sejam de valor para todos, ao mesmo tempo e fundamentais para a vida. Portanto, as escolhas devem ser básicas no sentido de que sua ausência impediria muitas outras escolhas.
O desenvolvimento assim depende de como os recursos gerados pelo crescimento econômico são utilizados: fabricar armas ou produzir alimentos, ou melhor, plantar alimentos, construir palácios ou disponibilizar água potável. Por tais razões é que devemos observar o que tem funcionado em outros países, em termos de expectativa e qualidade de vida, taxa de mortalidade infantil (que reflete a capacidade de sobrevivência) e taxa de alfabetização (que reflete a capacidade de aprender).
Também incluem importante indicadores sobre a possibilidade de realizar essas capacidades, o acesso à água potável, a equidade na realização, como as diferenças entre homens e mulheres na escolarização ou na participação política. Todos estes aspectos nos fornecem medidas para avaliar o desenvolvimento nas suas muitas dimensões. Além do rendimento, é necessário avaliar medidas de bem-estar humano, como fazem os relatórios de IDH.
O IDH observa o gênero por meio do ‘Índice de Desenvolvimento Ajustado ao Gênero’ (IDG), que avalia as desigualdades no desenvolvimento entre homens e mulheres nas dimensões de vida longa e saudável, medida pela esperança de vida à nascença; o conhecimento, traduzido pelas taxas de alfabetização de adultos e de escolarização bruta; e um nível de vida digno, avaliado pelo rendimento auferido estimado; e ainda, a pobreza, sob um ‘Índice de Pobreza Humana Multidimensional’, que vai muito além da simples pobreza definida pela renda per capta, ou seja, que identifica as privações do indivíduo, seja no âmbito social, econômico ou político. Quão pobres são os indivíduos quando consideradas suas capacitações básicas (Saúde, Alimentação, educação, Habitação e Saneamento Básico)?
Por mais detalhadas que sejam as medidas, o processo de desenvolvimento é muito mais amplo e complexo. O IDH não inclui, por exemplo, a capacidade de participação nas decisões que afetam a vida das pessoas e de simultaneamente ter o respeito dos outros na comunidade.
A diferença no nível de renda e o padrão social atingido por determinada comunidade pode ser gritante. A Arábia Saudita, com um PIB per capita superior a 53 mil dólares, tinha uma média de 8,7 anos de escolaridade e uma expectativa de vida de 76 anos. Já o Chile, com um PIB per capita de 13 mil dólares, tinha uma média de 9,8 anos de escolaridade e 80 anos de expectativa de vida. Apesar disso, a Arábia Saudita era a 34ª no IDH, enquanto o Chile aparecia em 41º, evidenciando a complexidade de se mensurar o desenvolvimento.
Portanto, nem sempre quem tem maior renda é quem tem um nível de desenvolvimento maior.
Creio que seja uma questão de valores que variam entre comunidades. Contudo, vimos que há pressupostos básicos universais para entender o que queremos dizer com “desenvolvimento”: vida longa e saudável, ser instruído, ter acesso aos recursos necessários para uma vida digna e ser capaz de participar da vida em comunidade – partindo todas as demais medidas destes.
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